A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das regras de Acessibilidade. A utilização deste símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade das páginas do site do Mercado Ibérico de Electricidade (MiIBEL), em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração directa e indirecta do Estado na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
Ligações de enquadramento sobre acessibilidade:
- Documento da Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais
- Documento da Resolução de Conselho de Ministros Nº 96/99 relativo à Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
- Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web – 1.0, do W3
- Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
- GUIA – Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade
- Lista de distribuição de correio electrónico INCNE-INTERNET